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Informe

Boas Festas 2020
06/01/2021

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Término da Vigência da Lei Federal nº 13.979-2020
06/01/2021

Término da vigência da Lei Federal nº. 13.979/2020 A Lei Federal nº. 13.979/2020 – com redação dada pela Lei Federal nº. 14.035/2020 –, que dispõe sobre as medidas[...]
Resolução ANM nº 51/2020
06/01/2021

RESOLUÇÃO ANM Nº. 51/2020 Publicada em 29.12.2020, a norma cria e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de[...]
Diversidade e Inclusão
06/01/2021

O diverso é condição humana da formação de uma sociedade, mas por muito tempo tivemos uma sociedade composta por diferenças, mas não inclusiva. Muitas vozes, mas poucas ouvidas. Muitas[...]
Coleção Soluções de Direito Administrativo, Leis comentadas, Série II - Regulação Econômica - Vol 9
04/11/2020

Autor Descrição do livro: A obra versa sobre a Lei nº. 13.575/2017, que criou a ANM e extinguiu o DNPM. O livro aborda o contexto de inauguração da primeira agência[...]
Resoluções CONAMA nº 284/2001, 302/2002 e 303/2002 em vigor
04/11/2020

Em novo capítulo sobre a revogação das Resoluções CONAMA nº 284/2001, 302/2002 e 303/2002, sendo a última relativa aos parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente, como manguezais[...]
Sócio da Sion Advogados concede entrevista ao site do jornal Estado de Minas
29/10/2020

Leandro Rennó, sócio da Sion Advogados e professor da PUC Minas, é um dos idealizadores da XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB e responsável pela equipe vencedora[...]
Arbitragem na Mineração
29/10/2020

A arbitragem como forma adequada de solução de conflitos tem sido utilizada pelos mais diversos setores empresariais e industriais em nosso país. Dentre esses, o setor minerário é[...]
Sócio da Sion Advogados ministra aula magna sobre mediação empresarial
29/10/2020

Leandro Rennó, sócio da Sion Advogados e professor de Direito Empresarial e de Mediação de Conflitos do IEC/PUC Minas, foi o expositor do tema "Mediação empresarial: realidade e desafios[...]
Entra em funcionamento o requerimento eletrônico de pesquisa mineral no sítio eletrônico da Agência Nacional de Mineração - ANM
13/08/2020

A partir de 12.08.2020, começa a funcionar o “Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral – REPEM” no sítio eletrônico da ANM, que busca trazer celeridade ao procedimento de requerimento e aprovação[...]
Vence dia 31/07 prazo para pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH)
23/07/2020

VENCE DIA 31/07 PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA ANUAL POR HECTARE (“TAH”) O Pagamento da TAH é uma obrigação imposta pelo Código de Mineração a todos os titulares de Autorização[...]
CONAMA aprova a realização das audiências públicas virtuais durante o estado de calamidade pública
23/07/2020

CONAMA APROVA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Foi aprovada pelo CONAMA, em 22.07.2020, a minuta de Resolução que autoriza a realização[...]

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