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Informe

DUP - Declaração de Utilidade Pública
19/04/2025

A Declaração de Utilidade Pública (DUP), emitida pela Aneel, é um instrumento essencial para viabilizar empreendimentos do setor elétrico. Ela permite o início de processos de desapropriação e a instituição de servidões administrativas, permitindo o acesso às áreas necessárias para a execução dos projetos. Arraste para o lado e entenda como funciona o processo de emissão da DUP.[...]
Somos, por mais um ano, Great Place to Work!
18/04/2025

Este não é apenas um reconhecimento — é o reflexo de uma cultura construída com intenção, propósito, respeito e parceria.[...]
Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Licenciamento Ambiental
16/04/2025

Você sabe por que a Certidão de Uso e Ocupação do Solo é frequentemente exigida no processo de licenciamento ambiental? Apesar de comum, a exigência desse documento tem gerado discussões importantes sobre sua legalidade, função e limites. Afinal, o que a legislação realmente determina sobre esse tema?[...]
Participação indígena nos lucros de hidrelétricas
10/04/2025

O ministro do STF, Flávio Dino, reconheceu a omissão legislativa quanto à participação dos povos indígenas nos resultados de empreendimentos hidrelétricos em suas terras.[...]
Due Diligence
31/03/2025

Na compra, venda ou constituição de direitos sobre imóveis, entender os riscos envolvidos é fundamental. A Due Diligence imobiliária permite uma análise minuciosa da documentação e das condições legais do imóvel, prevenindo surpresas desagradáveis e garantindo mais segurança para o seu investimento.[...]
O que são Terras Raras?
20/03/2025

Ponto central das recentes divergências geopolíticas, a mineração de terras raras desempenha um papel estratégico na indústria global, sendo essencial para turbinas eólicas, veículos elétricos, equipamentos médicos e até para a defesa.[...]
Análise Advocacia | Mulher 2025
14/03/2025

Temos o orgulho de compartilhar que nossa advogada Bárbara Colaço foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do Brasil pelo ranking Análise Advocacia Mulher 2025![...]
Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
13/03/2025

Em agosto, foi sancionado o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. Essa aprovação representa um avanço significativo para o incentivo à produção e utilização do hidrogênio.[...]
Global Law Experts - Annual Awards 2025
25/02/2025

Temos orgulho de compartilhar mais um reconhecimento internacional. O Global Law Experts Annual Awards 2025 nos destacou como Escritório e Advogado do Ano nas áreas de Direito Ambiental e Infraestrutura.[...]
APP EM ÁREA DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL
20/02/2025

Os reservatórios artificiais desempenham um papel fundamental na geração de energia e no abastecimento público, mas sua criação envolve regras ambientais específicas. As Áreas de Preservação Permanente (APPs) em seu entorno garantem a proteção ambiental, mas também impõem restrições e exigências para intervenções.[...]
Chambers Global 2025
17/02/2025

A Chambers and Partners, um dos mais prestigiados rankings jurídicos do mundo, divulgou o Chambers Global 2025, e mais uma vez destacou a Sion Advogados como referência na área de Mineração.[...]
A participação do IPHAN no Licenciamento Ambiental
13/02/2025

Você sabia que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pode atuar no licenciamento ambiental? Sua participação pode influenciar a emissão das licenças e é um ponto de atenção para qualquer empreendimento.[...]

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