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Informe

Arrecadação de royalties da mineração atinge R$ 2,376 bilhões em 2013
10/01/2014

O recolhimento de royalties na atividade de mineração atingiu o total de R$ 2,376 bilhões em 2013, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) divulgado na terça-feira, dia 7[...]
Novas regras para o setor mineral sem o Novo Marco da Mineração
17/12/2013

No dia 11 de dezembro último foi publicada a Portaria nº 519 de 28/11/2013 do Departamento Nacional de Produção Mineral[...]
Leilão de geração de energia tem deságio de 8,67%
16/12/2013

O 18º leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica[...]
O advogado Alexandre Sion concede entrevista ao jornal Hoje em Dia
04/12/2013

O advogado Alexandre Sion concedeu entrevista para matéria publicada na edição de domingo, 1º de dezembro, no jornal Hoje em Dia[...]
Publicada resolução da ANA que trata do regime de aproveitamento de recursos hídricos no semiárido
29/11/2013

No último dia 14, a Agência Nacional de Águas (ANA) publicou a Resolução (n° 1.343) que estabelece diretrizes para a definição de disponibilidade hídrica[...]
Sócio-Fundador da Sion Advogados representa a comissão de Direito de Energia na abertura do Seminário de Direito de Energia e Soluções Ambientais – Minas Passado a Limpo
21/11/2013

Nos dias 18 e 19 de Novembro, foi realizado o Seminário de Direito de Energia e Soluções Ambientais – Minas Passado a Limpo[...]
Apresentado substitutivo ao Projeto de Lei do novo código de mineração
13/11/2013

Na data de ontem, terça feira 12/11, foi apresentado, pelo deputado Leonardo Quintão, o substitutivo ao Projeto de Lei que trata do novo código mineral.[...]
Primeira reunião anual da Cúpula do Direito Ambiental Brasileiro
31/10/2013

[...]
Sócio-Fundador da Sion Advogados concede entrevista sobre o novo marco regulatório do setor minerário ao jornal Hoje em Dia
23/10/2013

Na edição do jornal Hoje em Dia desta segunda-feira, 21/10, o Sócio-Fundador da Sion Advogados, Alexandre Sion, concedeu entrevista ao jornalista Bruno Porto[...]
Inaugurado Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais no último dia 12 de setembro
26/09/2013

A SION ADVOGADOS foi convidada e compareceu, na pessoa do Dr. Alexandre Sion e dos advogados Giovanni Peluci Paiva e Maria Carolina Dutra[...]
Retirado regime de Urgência Constitucional do Projeto de Lei n° 5.807/2013 (Novo Código de Mineração)
23/09/2013

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, mensagem da Presidente Dilma Rousseff solicitando ao Congresso Nacional para que seja considerada sem efeito[...]
Suspensão de publicação das autorizações de pesquisa é ilegal – Artigo publicado pela Sion Advogados
11/09/2013

No artigo publicado em 10 de setembro de 2013 no site Notícias de Mineração, os advogados Alexandre Sion, Giovanni Peluci Paiva e Maria Carolina Faria Dutra explicam[...]

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