Áreas de Atuação

A Sion Advogados oferece soluções jurídicas diferenciadas, com suporte no singular know-how de seus profissionais e expressiva experiência no apoio a grandes empreendimentos que possuem obras de infraestrutura ou investimentos de capital intensivo.

Ambiental


A equipe de Direito Ambiental da Sion Advogados tem reconhecida experiência nas esferas consultiva e contenciosa, tanto administrativa e judicial, oferecendo soluções que conciliem aspectos jurídicos com as necessidades do mercado. Ao longo dos anos, o escritório tem assessorado os seus clientes na condução de processos de regularização e licenciamento ambiental de empreendimentos de diversos setores. Altamente focada em resultados, nossa equipe de Direito Ambiental tem profunda expertise na elaboração de pareceres, due diligences e consultas envolvendo os mais variados assuntos em matéria ambiental, visando à conformidade legal e à otimização de processos produtivos, minimizando riscos e reduzindo passivos ambientais. Em outra frente, a Sion Advogados tem profunda experiência na condução de processos judiciais, nas esferas cível e criminal, e de processos administrativos em todo o território nacional.

Contencioso Estratégico


A equipe da Sion Advogados é altamente especializada na atuação contenciosa estratégica, tanto em processos judiciais quanto administrativos. Representamos clientes nos mais variados tipos de litígios envolvendo valores elevados e demandas de alta complexidade nas áreas do direito ambiental, minerário, energia, societário, contratos, responsabilidade civil, imobiliário, entre outros.

Contratos


A Sion Advogados conta com uma equipe altamente qualificada para assessorar os seus clientes na negociação e elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, nacionais e internacionais. O escritório frequentemente apoia seus clientes, participando de negociações e disputas relacionadas às questões contratuais, incluindo a propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais, bem como a realização de tratativas e instrumentos inerentes ao encerramento contratual. A Sion Advogados assessora nossos clientes na negociação de pleitos visando ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos e tem vasta experiência na elaboração de pareceres e opiniões sobre questões contratuais.

Energia


A Sion Advogados possui vasta experiência em todos os segmentos da área de energia – como geração, transmissão, distribuição e comercialização – e em transações e assuntos regulatórios perante os órgãos governamentais, tais como Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério de Minas e Energia (MME), Operador Nacional do Sistema (ONS), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O escritório presta consultoria jurídica e técnica em contratos do setor elétrico, licitações, requisições, compliance e resolução de disputas, oferecendo soluções eficazes em todo o setor de energia, bem como a assessoria para os agentes do setor para enfrentar as frequentes alterações legislativas e regulatórias que impactam o dinâmico serviço regulado, avaliando, sob o aspecto jurídico-regulatório, os riscos, oportunidades e consequências para os stakeholders.

ESG (Ambiental, Social e Governança)


A Sion Advogados uniu uma equipe multidisciplinar, com sólida formação e notável histórico nas áreas ambiental, social e de governança, com foco na condução das melhores práticas de ESG em empresas e organizações.

Nossa equipe possui profundo conhecimento e expertise prática na assessoria a clientes de diversos setores, o que permite assessoria na definição, implementação e melhoria de critérios de performance de ESG e gerenciamento e minimização de crises e riscos, aumentando o valor dos serviços de nossos clientes.

As organizações com as melhores práticas ESG atendem às crescentes expectativas de seus investidores, acionistas, reguladores e demais “stakeholders” e têm maior chance de êxito em seus negócios. Considerando o desafio de gerir organizações mais sustentáveis, o assessoramento jurídico em assuntos relacionados à ESG garante a adequação da legalidade das práticas e auxilia nos processos decisórios das empresas, adequando-os sempre às melhores práticas internacionais sobre a matéria.

Nossa experiência e resultados nos permitem oferecer uma ampla gama de serviços jurídicos, tais como:

  • Mapeamento, compliance regulatório, avaliação de controles internos e auditoria.
  • Gestão de riscos corporativos e de terceiros.
  • Diagnóstico e avaliação de maturidade em ESG.
  • Elaboração de matriz de estratégia em ESG.
  • Assessoria e acompanhamento de estrutura empresarial.
  • Consultoria para criação e alinhamento de políticas corporativas.
  • Assessoria em fusões e aquisições com foco em ESG.
  • Avaliação e assessoramento em relatórios do ESG.
  • Treinamento de equipes em assuntos relacionados ao ESG.
  • Elaboração de cláusulas contratuais.
  • Suporte em processos administrativos e judiciais envolvendo critérios ESG.
  • Assessoria e acompanhamento de financiamentos de projetos de infraestrutura com títulos sustentáveis.
  • Suporte na definição dos critérios relevantes a serem avaliados em relação a empresas e ativos.

Imobiliário


A equipe de Direito Imobiliário da Sion Advogados tem profunda experiência no assessoramento de clientes nacionais e estrangeiros na realização de diversos negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, locações (inclusive built to suit), dação em pagamento, constituição de hipotecas e servidões, incorporações, loteamento, incluindo a elaboração de pareceres e estudos sobre diversas questões imobiliárias. O escritório frequentemente representa seus clientes nos mais variados tipos de disputas judiciais e na regularização de imóveis rurais e urbanos, incluindo a liberação de acesso para implantação de empreendimentos lineares, atuando especialmente em projetos de capital intensivo e desenvolvendo variadas soluções imobiliárias.

Minerário


A equipe de Direito Minerário da Sion Advogados tem profunda e reconhecida experiência no setor, oferecendo serviços jurídicos especializados que conciliam os aspectos jurídicos com as necessidades do cliente. O escritório tem vasta experiência na gestão estratégica de direitos minerários, na elaboração de consultas e pareceres envolvendo questões regulatórias e na condução de auditorias legais (due diligences) de direitos minerários. A Sion Advogados frequentemente assessora seus clientes na compra, venda e regularização de direitos minerários, na negociação e na elaboração de contratos específicos do setor, incluindo M&A e acordos com superficiários. Na esfera contenciosa, o escritório é reconhecido por sua excelência na representação dos seus clientes em processos administrativos, no âmbito da ANM e do Ministério de Minas e Energia, e em processos judiciais envolvendo diversas questões pertinentes ao setor.

Trabalhista


A equipe da Sion advogados é formada por profissionais de excelência e Know-how nos mais diversos segmentos do direito do trabalho. A equipe é referência na assessoria jurídica trabalhista nos mais delicados temas trabalhistas, com forte atuação no consultivo, contencioso judicial e administrativo, incluindo ações judiciais estratégias e de alta complexidade. Além disso, conduzimos políticas de remuneração de executivos, revisão de remuneração variável, planos de cargos e salários, direito sindical empresarial, Compliance e LGPD trabalhista.

Saneamento


A Sion Advogados conta com um time robusto de profissionais talentosos e experientes, preparado para atender seus clientes no setor de saneamento básico com enorme dedicação, qualidade e expertise. Com uma vasta experiência no atendimento a indústrias e empresas de capital intensivo e de infraestrutura, o escritório está apto a apoiar seus clientes na modelagem de projetos, licitações, concessões e PPPs no setor de saneamento. A Sion Advogados assessora seus clientes na gestão de riscos, nos contratos de construção, gestão e operação de Estações de Tratamento de Água e Esgoto; operações de financiamento e M&A de empresas de saneamento. O escritório atua, ainda, na elaboração de consultas e pareceres envolvendo questões regulatórias e na condução de auditorias legais (due diligences) no setor de saneamento básico.

Societário e M&A


A equipe de Direito Societário da Sion Advogados presta consultoria e assessoria a todos os tipos de sociedades, inclusive de capital aberto e fechado, nas rotinas societárias, bem como na estruturação, negociação e implantação de negócios e na reorganização societária. O escritório frequentemente apoia seus clientes em operações de fusão, cisão e incorporação (M&A), além de negociações de ações e ativos e litígios entre sócios e relacionados a matérias afetas ao direito societário. Destaca-se na atuação do escritório o assessoramento de sociedades no processo de emissão de ações, outros valores mobiliários e títulos de dívida, a estruturação e constituição de investimentos e sociedades e a elaboração de documentos societários. Não obstante, a Sion Advogados está preparada para assessorar empresas no aprimoramento das políticas de governança corporativa, compliance e anticorrupção, desenvolvendo variadas soluções societárias.” PARA “A Sion Advogados está ainda preparada para assessorar empresas no aprimoramento das políticas de governança corporativa, compliance e anticorrupção, desenvolvendo variadas soluções societárias.

PRINCIPAIS SEGMENTOS DE ATUAÇÃO

Esta área econômica vem ganhando cada vez mais destaque no cenário nacional, principalmente com a expectativa gerada pela descoberta das “Reservas do Pré-Sal”. Ligado principalmente à produção de petróleo e gás natural, o setor demanda atuação estratégica e globalizada, com foco em planejamento, resultados e controle de alto risco. A Construção Pesada abrange a execução de obras que vão desde casas a rodovias, aeroportos e outros projetos de infraestrutura. O setor da construção alcançou em 2010 o melhor desempenho dos últimos 24 anos, com uma taxa de crescimento de 11,6%. Depois de um ano de retração, o setor de construção deverá ter, em 2021, o maior crescimento para o setor em 8 anos. Segundo projeções da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Produto Interno Bruto (PIB) do segmento deve alcançar 4% em 2021, depois de recuar 2,8% em 2020.

O setor é um dos pilares que sustentam a economia brasileira. É responsável por 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A indústria tem interface direta com o Brasil e outros países, pois o maior parque industrial da América do Sul está localizado no Brasil. Pelas estimativas do setor, o PIB industrial crescerá em 4,3% em 2021, puxado pela indústria de transformação, com alta prevista para 5,7%. A indústria extrativista crescerá 2% e a indústria de construção deve subir 4%.

A gestão do fluxo de materiais é a atividade chave do setor da Logística, que inclui o transporte e armazenamento de insumos e produtos, conectando-os desde a produção ao consumo ou exportação. As modalidades logísticas incluem, entre outras, Portos, Ferrovias, Rodovias e Minerodutos. Em decorrência das enormes dimensões territoriais, o Brasil se transformou em um foco de investimentos que visa possibilitar a entrega da crescente produção do país.

Abrange os processos, atividades e serviços cujos objetivos são o sucesso da extração e financiamento da exploração das substâncias minerais armazenadas em depósitos minerais. É uma atividade fundamental para o desenvolvimento social, econômico e financeiro das sociedades contemporâneas. No Brasil, o setor de mineração se destaca pela atração de investimentos, garantindo um impacto muito positivo na balança comercial nacional. Segundo o Governo Federal, o Brasil vai investir R$ 350 bilhões até 2030 no setor de mineração.

O setor de óleo e gás brasileiro atrai muitos investimentos, principalmente após a descoberta e exploração das reservas do pré-sal, que hoje respondem a mais de 50% da produção de petróleo e gás do país. Segundo os agentes do setor, a expectativa é de que a demanda por petróleo atinja seu pico até 2040, o que implicaria na necessidade de um incremento da atividade de óleo e gás no Brasil. Nesse sentido, a Sion Advogados possui ampla expertise na assessoria jurídica relacionada à exploração e produção de petróleo, gás e seus derivados nas questões ambientais e regulatórias inerentes ao setor.

Setor da indústria metalúrgica que se dedica à fabricação de aço e ferro fundido, utilizados como insumos para obras de infraestrutura, construção civil, bens de capital e bens de consumo, tanto no mercado interno quanto no exterior. É também uma das atividades industriais mais antigas do mundo. No ranking da produção mundial, o Brasil ficou na 9ª posição entre os meses de janeiro e agosto de 2020, com total de 19,77 milhões de toneladas.