O setor de energia desempenha um papel crucial no desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Com uma matriz energética diversificada, inclui fontes como hidrelétrica, eólica, solar e biomassa. O país é líder mundial em energia renovável, com crescente capacidade instalada em usinas eólicas e solares. A energia hidrelétrica continua predominante, no entanto a expansão das fontes alternativas registrou um crescimento significativo, com investimentos em novas usinas e tecnologias avançadas. As projeções indicam um aumento contínuo nos investimentos, impulsionados por políticas públicas favoráveis e incentivos governamentais para projetos de energia limpa.

A Sion Advogados possui vasta experiência em todos os segmentos da área – como geração, transmissão, distribuição e comercialização – e em transações e assuntos regulatórios perante os órgãos governamentais, tais como Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério de Minas e Energia (MME), Operador Nacional do Sistema (ONS), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O escritório presta consultoria jurídica e técnica em contratos do setor elétrico, licitações, requisições, compliance e resolução de disputas, oferecendo soluções eficazes em todo o setor de energia, bem como a assessoria para os agentes do setor para enfrentar as frequentes alterações legislativas e regulatórias que impactam o dinâmico serviço regulado, avaliando, sob o aspecto jurídico-regulatório, os riscos, oportunidades e consequências para os stakeholders.

Esta área econômica vem ganhando cada vez mais destaque no cenário nacional, principalmente com a expectativa gerada pela descoberta das “Reservas do Pré-Sal”. Ligado principalmente à produção de petróleo e gás natural, o setor demanda atuação estratégica e globalizada, com foco em planejamento, resultados e controle de alto risco. A Construção Pesada abrange a execução de obras que vão desde casas a rodovias, aeroportos e outros projetos de infraestrutura. O setor da construção alcançou em 2010 o melhor desempenho dos últimos 24 anos, com uma taxa de crescimento de 11,6%. Depois de um ano de retração, o setor de construção deverá ter, em 2021, o maior crescimento para o setor em 8 anos.

A Sion Advogados oferece uma gama abrangente de serviços especializados no setor de Construção Pesada, assegurando que nossos clientes operem com segurança jurídica e eficiência. Dentre as principais atividades e procedimentos que desenvolvemos, destacam-se:

• Consultoria em Contratos de Engenharia e Construção: elaboração, revisão e negociação de contratos de grande complexidade, como EPC (Engineering, Procurement and Construction), garantindo que todas as fases do projeto sejam executadas dentro dos parâmetros legais e contratuais estabelecidos.
• Assessoria para Aquisição de Áreas: orientação jurídica completa durante o processo de compra e venda de terrenos, incluindo análise de regularidade fundiária e ambiental, para assegurar que os projetos possam ser realizados sem impedimentos legais.
• Contencioso e Arbitragem em Construção: representação em litígios relacionados a disputas contratuais, atraso de obras, revisão de preços e outros conflitos típicos do setor, incluindo atuação em arbitragens nacionais e internacionais.
• Due Diligence e avaliação de riscos: condução de auditorias jurídicas e avaliações de riscos, permitindo que nossos clientes tomem decisões informadas em seus projetos de construção, minimizando exposições a passivos futuros.
• Consultoria em Compliance e Sustentabilidade: implementação de programas de compliance e assessoria em práticas sustentáveis, assegurando que os projetos de Construção Pesada respeitem as melhores práticas ambientais e regulatórias, além de promoverem a responsabilidade social corporativa.

O setor é um dos pilares que sustentam a economia brasileira. É responsável por 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A indústria tem interface direta com o Brasil e outros países, pois o maior parque industrial da América do Sul está localizado no Brasil. Pelas estimativas do setor, o PIB industrial crescerá em 4,3% em 2021, puxado pela indústria de transformação, com alta prevista para 5,7%. A indústria extrativista crescerá 2% e a indústria de construção deve subir 4%.

A Sion Advogados oferece serviços especializados para o setor industrial, atendendo às complexidades e demandas desse segmento essencial. Algumas das principais atividades desenvolvidas pelo escritório envolvem (i) assessoria em fusões e aquisições, consistente na assistência jurídica em processos de fusão, aquisição e reorganização societárias, incluindo due diligence, estruturação de negócios e negociação de contratos, garantindo segurança jurídica e otimização tributária; (ii) consultoria em propriedade intelectual e inovação, que engloba a proteção e gestão de ativos de propriedade intelectual, como patentes, marcas e direitos autorais, bem como assessoria em contratos de tecnologia e inovação, assegurando o desenvolvimento e a competitividade da indústria; (iii) compliance e regulação industrial, a partir do desenvolvimento e implementação de programas de compliance específicos para a indústria, alinhados às regulamentações nacionais e internacionais, incluindo compliance ambiental, trabalhista e de segurança no trabalho; (iv) contencioso e arbitragem industrial, com representação em litígios complexos, tanto judiciais quanto arbitrais, envolvendo disputas comerciais, contratais, ambientais e trabalhistas, com foco na proteção dos interesses industriais; (v) consultoria tributária e fiscal específicas para o setor industrial e (vi) gestão de licenças e conformidade ambiental, a partir da assistência na obtenção de licenças, autorizações e permissões ambientais, além de consultoria contínua para garantir conformidade com exigências normativas.

A gestão do fluxo de materiais é a atividade chave do setor da Logística, que inclui o transporte e armazenamento de insumos e produtos, conectando-os desde a produção ao consumo ou exportação. As modalidades logísticas incluem, entre outras, Portos, Ferrovias, Rodovias e Minerodutos. Em decorrência das enormes dimensões territoriais, o Brasil se transformou em um foco de investimentos que visa possibilitar a entrega da crescente produção do país.

A Sion Advogados trabalha constantemente para oferecer os melhores serviços jurídicos especializados para o setor, com atividades de consultoria em contratos de transporte e logística; assessoria em projetos de infraestrutura logística, como concessão de portos, ferrovias e rodovias, incluindo o acompanhamento de licitações, análise de viabilidade jurídica e estruturação contratual; gestão de licenças, autorizações e permissões legais e conformidade regulatória; contencioso em logística; consultoria em comércio internacional e aduaneiro; planejamento tributário e fiscal para o setor logístico e consultoria em logística sustentável.

Abrange os processos, atividades e serviços cujos objetivos são o sucesso da extração e financiamento da exploração das substâncias minerais armazenadas em depósitos minerais. É uma atividade fundamental para o desenvolvimento social, econômico e financeiro das sociedades contemporâneas. No Brasil, o setor de mineração se destaca pela atração de investimentos, garantindo um impacto muito positivo na balança comercial nacional. Segundo o Governo Federal, o Brasil vai investir R$ 350 bilhões até 2030 no setor de mineração.

A equipe de minerário da Sion Advogados tem expertise jurídica abrangente e especializada no setor, atendendo às diversas necessidades e desafios de um mercado tão importante para a economia. Dentre os serviços oferecidos pela Sion Advogados na área, destacam-se:

• Obtenção, manutenção e transferência de títulos minerários, como autorizações de pesquisa, concessões de lavra e registros de licenciamento.
• Representação em processos administrativos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
• Consultoria sobre compliance com o Código de Mineração e demais regulamentações setoriais.
• Assistência na obtenção de licenças ambientais para atividades minerárias, incluindo estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA).
• Assessoria em questões de recuperação de áreas degradadas e gestão ambiental.
• Assessoria na estruturação jurídica de projetos minerários, incluindo joint ventures, parcerias e alianças estratégicas.
• Consultoria em due diligence para aquisição de direitos minerários e ativos relacionados.
• Elaboração e revisão de contratos específicos do setor, como contratos de exploração mineral, fornecimento, transporte e comercialização de minerais.
• Assessoria em contratos de financiamento e Representação em litígios judiciais e administrativos relacionados a disputas sobre direitos minerários, questões ambientais, trabalhistas e imobiliárias relacionadas.
• Atuação em processos de expropriação, indenização por danos ambientais e outros conflitos relacionados à propriedade do solo.
• Desenvolvimento de programas de compliance para o setor mineral, incluindo a conformidade com normas ambientais, trabalhistas e de segurança.
• Assistência na implementação de práticas sustentáveis e de responsabilidade social corporativa em projetos de mineração.
• Assessoria jurídica para investidores estrangeiros interessados em explorar ou adquirir ativos minerários no Brasil.
• Orientação sobre a legislação brasileira relacionada a investimentos estrangeiros no setor minerário.

O setor de óleo e gás brasileiro atrai muitos investimentos, especialmente após a descoberta e exploração das reservas do pré-sal, que hoje respondem por mais de 50% da produção de petróleo e gás do país. De acordo com os agentes do setor, a expectativa é de que a demanda por petróleo atinja seu pico até 2040, o que implicaria na necessidade de um incremento da atividade de óleo e gás no Brasil. Nesse contexto, a Sion Advogados possui ampla expertise na assessoria jurídica relacionada à exploração e produção de petróleo, gás e seus derivados, oferecendo suporte abrangente nas questões ambientais e regulatórias inerentes ao setor.

Entre os serviços oferecidos pela Sion Advogados na área de óleo e gás, destacam-se a consultoria em licenciamento ambiental e conformidade para empreendimentos e operações de exploração e produção do setor; a assessoria em contratos de exploração e produção; a orientação sobre o cumprimento das normas e regulamentações impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos reguladores; o apoio jurídico em operações de fusões, aquisições e joint ventures no setor de óleo e gás, incluindo estruturação de negócios e negociação de contratos e a gestão de riscos e due diligence ambiental, que permitam identificar e mitigar potenciais passivos ambientais e regulatórios.

O setor de saneamento é fundamental para o desenvolvimento sustentável, garantindo o acesso à água potável e ao tratamento adequado de esgoto, essenciais para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. No Brasil, o novo marco regulatório do saneamento básico trouxe significativas mudanças para o setor, impulsionando investimentos, ampliando a participação privada e estabelecendo metas ambiciosas para universalização dos serviços.

A Sion Advogados atua de maneira estratégica e especializada no setor de saneamento, oferecendo assessoria jurídica completa para empresas e concessionárias que operam nessa área. Nossos serviços incluem consultoria regulatória, assessoria em licitações e contratos administrativos, suporte em processos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs), além de orientação em questões ambientais e de compliance. Com uma equipe multidisciplinar e experiente, estamos preparados para enfrentar os desafios do setor, promovendo soluções jurídicas que atendam às necessidades de nossos clientes e contribuam para o desenvolvimento do saneamento no Brasil.

A siderurgia é o setor da indústria metalúrgica dedicado à fabricação de aço e ferro fundido, utilizados como insumos essenciais para obras de infraestrutura, construção civil, bens de capital e bens de consumo, tanto no mercado interno quanto no exterior. É também uma das atividades industriais mais antigas do mundo. No ranking da produção mundial, o Brasil ficou na 9ª posição entre os meses de janeiro e agosto de 2020, com total de 19,77 milhões de toneladas.

A Sion Advogados oferece uma ampla gama de serviços jurídicos especializados para o setor siderúrgico, abordando as particularidades e demandas deste mercado estratégico, que englobam a consultoria em licenciamento ambiental para empreendimentos do setor; assessoria em contratos comerciais e industriais; consultoria em fusões e aquisições no setor siderúrgico; consultoria e negociação de contratos de compra de energia, considerando a relevância desse insumo na operação siderúrgica; assessoria em questões relacionadas à aquisição, arrendamento e gestão de propriedades industriais, incluindo regularização fundiária e conflitos de posse; assessoria em questões de responsabilidade civil relacionadas a acidentes industriais, danos ambientais e produtos e consultoria na gestão de relações com comunidades locais.