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Informe

Reparação Ambiental - O princípio do non bis in idem e o dano moral coletivo
14/08/2024

O Superior Tribunal de Justiça decidiu pela impossibilidade de o expropriado arcar com reparação ambiental de imóvel desapropriado.[...]
Santa Catarina atualiza normas de licenciamento ambiental
13/08/2024

O Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (“Consema”) aprovou as Resoluções Consema 250 e 251 de 2024, revogando as Resoluções Consema 97 e 98 de 2017, que regulamentavam o licenciamento ambiental no Estado.[...]
Alexandre Sion é reconhecido como “Thought Leader” pela Who’s Who Legal
06/08/2024

Com grande satisfação, anunciamos que nosso sócio-fundador, Alexandre Sion, foi novamente reconhecido como Thought Leader pelo Who's Who Legal na categoria "Environment 2024".[...]
Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)
03/08/2024

Em maio, o time da Sion Advogados apresentou à Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (@abragelpc) um parecer detalhando os principais pontos da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, Lei Federal nº 14.755/2023, e como essa lei afeta o setor elétrico.[...]
ITR | Prazo para entrega do ITR 2024 e alterações relevantes
29/07/2024

O prazo para a entrega do ITR 2024 está se aproximando e, este ano, traz alterações relevantes que você precisa conhecer![...]
Chambers 2024 - Top Ranked
03/07/2024

A Sion Advogados agradece a todos pelo reconhecimento e parabeniza o time pela competência e dedicação. Que possamos seguir apoiando os nossos clientes em alto nível.[...]
PGA - PRÊMIO GESTÃO AMBIENTAL 2024 | Associação Zeladoria do Planeta
02/07/2024

Sion Advogados e Dr. Alexandre Sion Categoria de Melhor Advocacia Ambiental de 2024[...]
Sion Advogados é novamente reconhecida pela Legal 500
27/10/2023

Sion Advogados é reconhecida novamente entre os melhores escritórios da América Latina pela Legal 500. Este mérito reflete não apenas nossa alta especialização e a qualidade dos nosso[...]
Revista Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ – v. 4 n. 1 (2023): Saneamento Básico no Brasil
04/09/2023

Alexandre Sion - Coordenador da revista e autor de artigo: MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: DECRETOS RECENTES E SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SANITÁRIASDescrição:A Revista de Ciências Jurídicas e Sociais[...]
10 anos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) – Histórico, atualidade e futuro
05/07/2023

Coautor do artigo: Reserva Legal: o novo regime jurídico trazido pelo Código Florestal de 2012 e o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre pretenso retrocesso ambiental Para download do capítulo[...]
Julgamento Conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIS)
06/12/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (02/12) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a constitucionalidade e legalidade do[...]
Entrevista a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
01/09/2021

Alexandre Sion, sócio-fundador da Sion Advogados, teve o privilégio de entrevistar a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marilia Carvalho de Melo, pela[...]

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