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Informe

Arbitragem na Mineração
29/10/2020

A arbitragem como forma adequada de solução de conflitos tem sido utilizada pelos mais diversos setores empresariais e industriais em nosso país. Dentre esses, o setor minerário é[...]
Sócio da Sion Advogados ministra aula magna sobre mediação empresarial
29/10/2020

Leandro Rennó, sócio da Sion Advogados e professor de Direito Empresarial e de Mediação de Conflitos do IEC/PUC Minas, foi o expositor do tema "Mediação empresarial: realidade e desafios[...]
Sócio da Sion Advogados concede entrevista ao site do jornal Estado de Minas
29/10/2020

Leandro Rennó, sócio da Sion Advogados e professor da PUC Minas, é um dos idealizadores da XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB e responsável pela equipe vencedora[...]
Entra em funcionamento o requerimento eletrônico de pesquisa mineral no sítio eletrônico da Agência Nacional de Mineração - ANM
13/08/2020

A partir de 12.08.2020, começa a funcionar o “Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral – REPEM” no sítio eletrônico da ANM, que busca trazer celeridade ao procedimento de requerimento e aprovação[...]
CONAMA aprova a realização das audiências públicas virtuais durante o estado de calamidade pública
23/07/2020

CONAMA APROVA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Foi aprovada pelo CONAMA, em 22.07.2020, a minuta de Resolução que autoriza a realização[...]
Vence dia 31/07 prazo para pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH)
23/07/2020

VENCE DIA 31/07 PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA ANUAL POR HECTARE (“TAH”) O Pagamento da TAH é uma obrigação imposta pelo Código de Mineração a todos os titulares de Autorização[...]
Cronologia das novas regras trabalhistas normas vigentes durante a pandemia da COVID-19
22/07/2020

Artigo 3º, §3º da Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 A declaração pública de pandemia do novo coronavírus, chamado de Sars-Cov-2, foi confirmada pela Organização Mundial da[...]
Webinar: conta COVID e a visão das instituições do setor elétrico
16/07/2020

O nosso Sócio da área de Energia, Gustavo Santiago, moderará o Webinar "Conta Covid e a Visão das Instituições do Setor Elétrico", promovido pela ABDEM - Associação de Direito de[...]
Live: licenciamento ambiental na atualidade
10/07/2020

Alexandre Sion palestrará em evento promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/Santos . Dia 15/08, às 18h, ao vivo pelo YouTube.com/OABSantosTV[...]
I Fórum brasileiro de advocacia
01/07/2020

No dia 07 de julho, o sócio da Sion Advogados, Leandro Rennó, participará da mesa 03 do I Fórum Brasileiro da Advocacia falando sobre os desafios no uso da mediação[...]
3º Encontro com órgãos ambientais em tempos de pandemia
01/07/2020

Nosso sócio-fundador e presidente da @abdem.oficial fará a moderação do 3o Encontro com Órgãos Ambientais, em tempos de pandemia, promovido por aquela Associação. Inscrições gratuitas: tinyurl.com/3-Encontro[...]
Resolução ANM Nº. 39/2020
01/07/2020

Foi publicado nesta quarta-feira, dia 01.07.2020, a Resolução ANM nº. 39/2020, que prorrogou a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Agência Nacional de Mineração. A citada norma alterou o[...]

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