Autor de Capítulo: Brazil
Descrição do livro:
A Sion Advogados foi, pelo terceiro ano consecutivo e com exclusividade, convidada pela Mining Law Review para escrever o capítulo referente ao Direito Minerário no Brasil. Esta 20ª edição do livro conta com artigos de 19 países distintos, selecionados em função da importância da Mineração para suas economias. É motivo de grande orgulho e responsabilidade para a Sion Advogados ser escolhida para escrever e tratar, em âmbito internacional, sobre os temas e atualidades afetos ao Direito Minerário brasileiro.
A mineração teve um papel importante no desenvolvimento econômico do Brasil desde a ocupação colonial pelos portugueses no início do século XVIII. De acordo com estatísticas oficiais do governo, o setor de mineração (que compreende as indústrias extrativa e de processamento) contribuiu com 22 por cento das exportações do país no primeiro trimestre de 2020, ou aproximadamente US $ 11 bilhões, queda de 11,5 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2019 . 2
O Brasil é um grande player global e detém uma vasta riqueza mineral. Em 2018, o país respondeu por 19,35% da produção mundial de minério de ferro, 9,5% da produção mundial de bauxita e 11,56% da produção mundial de vermiculita. 3 De acordo com o World Mining Data 2020, o Brasil foi o oitavo maior produtor de minério do mundo em 2018, 4 com a maioria minerada nos estados de Minas Gerais e Pará (87 por cento da produção total de minerais metálicos em 2018). 5
Apesar de sua atratividade geológica, uma pesquisa realizada pelo Instituto Fraser em 2019, para estabelecer como executivos de mineradoras percebem a atratividade de investimentos em todo o mundo, classificou o Brasil em 39º de 91 jurisdições. 6 O Brasil foi a jurisdição da América Latina e do Caribe com o maior aumento em sua pontuação de percepção de política desde 2018. Em 2019, os mineiros expressaram menor preocupação com a incerteza em relação a reivindicações de terras em disputa, regulamentos ambientais e acordos socioeconômicos e condições de desenvolvimento comunitário.
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