Coordenador e Autor

Autor de capítulo: O Federalismo Cooperativo e as Infrações à Política Nacional de Segurança de Barragens uma Proposta de Cooperação.

Descrição do livro:

A mineração é um dos setores básicos da economia de um país e ajuda a promover de forma decisiva o bem-estar e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo essencial ao desenvolvimento de uma sociedade justa e equânime, desde que seja operada com responsabilidade socioambiental.

Nesse cenário, diante da ainda incipiente produção doutrinária e acadêmica sobre o Direito Minerário no Brasil, a ideia de continuidade a uma obra coletiva, reunindo autores renomados, com ampla experiência profissional e acadêmica no setor mineral, não era mais do que uma consequência necessária.

É com grande honra e satisfação que lançamos o Tomo II da coletânea “Direito Minerário em Foco”, pela Editora Synergia, dando continuidade ao nosso projeto de divulgação de conteúdo acadêmicos e profissionais no Setor Minerário.

Assim, este livro “Direito Minerário em Foco – Tomo II” objetiva ser uma referência para o estudo do Direito Minerário no Brasil e contribuir para o avanço da disseminação da temática no país, indicando caminhos e possibilidades para o desenvolvimento da mineração no cenário brasileiro.

Alexandre Oheb Sion