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Crise Hídrica, o exemplo adotado pela Califórnia

Vimos acompanhando a crise hídrica que assola o país e o mundo por diversos motivos. O longo período de estiagem, a má gestão dos recursos hídricos e a falta de planejamento adequado, têm gerado grande preocupação em relação à falta de água. Conforme vem sendo noticiado, diversos Municípios brasileiros e alguns países têm adotado medidas restritivas, disciplinares e/ou sancionatórias, com o objetivo de inibir o uso indevido dos recursos hídricos e poupar água para as presentes e futuras gerações.

A água é uma das grandes preocupações mundiais, na medida em que constitui recurso natural não-renovável e essencial à vida. Assim, a sua escassez, seja em virtude do mau uso, seja em razão de fenômenos naturais sazonais ou, ainda, em razão da carência de uma regulação que vislumbre o seu devido manejo, implicando má gestão pelos responsáveis, afigura-se motivo de crescente apreensão no âmbito internacional.

Em alguns países, há muito tempo a escassez de água vem sendo debatida. O Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, por exemplo, vive há 4 anos a sua maior crise hídrica na história. Para tentar enfrentá-la, o Governador Jerry Brown, em 2014, decretou estado de emergência e convocou todos os cidadãos a conservar a água, almejando uma redução de 20% no consumo.

Posteriormente, o referido Estado aprovou um pacote de medidas proibindo o uso da água para molhar as calçadas, jardins, dentre outras ações que caracterizariam uso excessivo e desnecessário da água, prevendo, inclusive, a aplicação de multa ou de medidas socioeducativas como penalidade aos eventuais infratores.

Contudo, a grande crítica ao Governo fundou-se sob o argumento de que as medidas adotadas atingiam principalmente as áreas urbanas, ao passo que o setor agrícola, principal usuário, até então, não havia sofrido consideráveis restrições ao uso. A preocupação do Governo, entretanto, era a de que se as medidas restritivas chegassem à área rural, seria grande demais o impacto na economia, o que implicaria quebras nas safras e consequentes perdas de emprego, com déficit na geração de renda. Ainda assim, diante do atual cenário no Estado, o Governo anunciou, no dia 12 de junho último, o aumento de restrições também aos fazendeiros locais.

No Brasil, a situação não é menos grave. A região Sudeste, por exemplo, onde há intensa concentração populacional, vem demandando excepcional circunspecção das autoridades e dos agentes públicos. Diversas medidas têm sido tomadas pelos Municípios brasileiros, incluindo, também, a aplicação de multas, aumento na conta de energia, rodízio no abastecimento etc.

A preocupação mundial, contudo, é inócua se não acompanhada de medidas efetivas e apropriado planejamento saneador dos problemas advindos. É, pois, indispensável que as políticas de planejamento que visem a majorar a eficiência da distribuição dos recursos hídricos e o saneamento venham acompanhadas de programas de conscientização da população acerca da finitude dos recursos hídricos e os impactos advindos de sua falta. Caso contrário, medidas isoladas serão ineficazes no cumprimento da finalidade a que se propõem, resultando em trabalhos paliativos e insuficientes para enfrentar o real problema.

Alexandre Sion e Maria Carolina Dutra