Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios

28/03/2023

Autor de capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e
social: limites, parâmetros e aplicação

Descrição do livro:

Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios é uma obra coletiva que aborda as seguintes questões: princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social, tributação e direito ambiental, Estado de Direito Ambiental, responsabilidade social empresarial e redução de impactos negativos ao meio ambiente, áreas de preservação ambiental, direito à cidade/cidadania das catadoras de lixo, direito ambiental e direitos humanos, consumo sustentável de alimentos, mediação ambiental, desmatamento e dano moral, gestão das cidades e custo ambiental.

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