Em maio, o time da Sion Advogados apresentou à Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (@abragelpc) um parecer detalhando os principais pontos da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, Lei Federal nº 14.755/2023, e como essa lei afeta o setor elétrico.

Dia 1° deste mês, a ABRAGEL lançou a primeira edição de sua revista digital, “Energia Limpa”, que inclui uma entrevista exclusiva com nosso sócio-fundador Alexandre Sion.

Na matéria, Sion destaca algumas das conclusões do parecer, enfatizando que a regulamentação infralegal da nova lei deve trazer maior segurança para a aplicação dos instrumentos, direitos e obrigações listados.

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