O recolhimento de royalties na atividade de mineração atingiu o total de R$ 2,376 bilhões em 2013, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) divulgado na terça-feira, dia 7. O valor é 29,5% maior do que o R$ 1,834 bilhão arrecadado pela autarquia em 2012.
A arrecadação é feita pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), fiscalizada pelo DNPM. A Cfem é calculada sobre o faturamento líquido calculado na venda, descontados tributos, despesas com transporte e seguro.
As alíquotas aplicadas no cálculo dos royalties, que atualmente são discutidas pelo Congresso Nacional, estão em 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio, 1% para o ouro, 0,2% para pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonetos e metais nobres e 2% para minério de ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias.
Os Estados que mais arrecadaram Cfem em 2013 foram Minas Gerais, com R$ 1,204 bilhão, e Pará, com R$ 804,2 milhões.
O pagamento da Cfem é realizado mensalmente, até o último dia útil do segundo mês subsequente à comercialização do bem mineral. Em 2014, o DNPM já contabilizou o recolhimento de R$ 619,6 mil.