Arbitragem na Mineração

29/10/2020

A arbitragem como forma adequada de solução de conflitos tem sido utilizada pelos mais diversos setores empresariais e industriais em nosso país. Dentre esses, o setor minerário é um dos que tem se destacado pela opção reiterada pela arbitragem. Porém, trata-se de um segmento que apresenta algumas especificidades e acaba trazendo para o campo de discussão questões que demandam conhecimentos técnicos e jurídicos bem específicos. Em razão disso, torna-se de grande relevância trazer para a mesa de debates essas questões e avaliar os tipos de conflitos do setor minerário em que é possível utilizar a arbitragem e quais são os maiores desafios que a arbitragem ainda tem a enfrentar para que seja ainda mais utilizada por este setor.

MODERADOR: Alexandre Sion

DEBATEDOR: Leandro Rennó

PALESTRANTES:

Alexandre Vidigal

Secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia

Carolina Lobato

Vice-presidente Jurídica da Kinross Brasil Mineração

Claudia Tunger

General Counsel Latin America do Grupo Saint-Gobain

Emir Calluf Filho

Head Jurídico Brasil da BHP

Frederico Munia Machado

Procurador Federal da AGU. Ex-Procurador-geral do DNPM

Gerson Rego

Gerente Geral Jurídico da Anglo American Brasil

Guilherme Simões

Gerente Geral Jurídico da Nexa Resources

Leonardo Costa

Head Legal Latam da RHI Magnesita

Maria da Graça Montalvão

Head of Legal Brazil da Lundin Mining Corporation

Mariana Boechat

Gerente Jurídica da Mineração Morro do Ipê

Tomás Albuquerque

Diretor-Geral Substituto da ANM

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