Coautor

Autor de capítulo: Constitucionalidade do art. 9°, XIV, “A”, da lei complementar n° 140/2011 e seus reflexos nas legislações estaduais

Descrição do livro:

A presente obra coletiva contemplou temas atuais e de qualidade ímpar referentes aos empreendimentos de infraestrutura no país, contribuindo para o avanço das discussões jurídicas que envolvem a temática, oferecendo uma visão ampla, original, profunda e marcada pela interdisciplinaridade.
Acreditamos que o diálogo aprofundado sobre temática tão importante para a sociedade e para a garantia dos direitos fundamentais tenha o condão de trazer à baila os desafios e as diversas perspectivas da infraestrutura no Brasil. Assim, o livro Direito da Infraestrutura: desafios e perspectivas objetiva nortear o estudo da temática no cenário nacional.

Alexandre Sion