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Mineração em Áreas Indígenas

Foi publicado, pelo Instituto Minere, artigo de autoria de nosso sócio fundador, Alexandre Sion, tratando da mineração em terras indígenas. O artigo aborda aspectos legais quanto ao aproveitamento mineral em terras indígenas, salientando os requisitos

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Notícias Escritório

Artigo interessante sobre negociações de casos complexos

Índios, sem-terra, garimpeiros, órgãos ambientais, Ministério Público, advocacia pública, advogados privados, gestores, executivos, comunidades tradicionais, sociedade civil organizada, conselheiros, políticos nas diferentes esferas e instâncias de poder… Durante as minhas aulas de Negociação, costumo dizer

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Minerário

Informativos sobre Segurança de Barragem

Após o rompimento da Barragem B1 (mina do córrego do Feijão) em Brumadinho/MG, foram publicadas algumas normas relativas à segurança de barragens, gestão e avaliação de resposta a desastres, confira a íntegra de cada norma

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Minerário

Publicada Resolução SEMAD nº. 2.762/2019

RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.762, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a suspensão das análises de regularização ambiental nas hipóteses que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso

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