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Informativos sobre Segurança de Barragem

Após o rompimento da Barragem B1 (mina do córrego do Feijão) em Brumadinho/MG, foram publicadas algumas normas relativas à segurança de barragens, gestão e avaliação de resposta a desastres, confira a íntegra de cada norma

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Publicada Resolução SEMAD nº. 2.762/2019

RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.762, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a suspensão das análises de regularização ambiental nas hipóteses que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso

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Publicada Resolução nº. 02/2019 do CMSRD

Em 29.01.2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº. 2/2019 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres (“CMSRD”),  resolução que institui o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, com o

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Publicada Resolução nº. 01/2019 do CMSRD

Em 29.01.2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº. 1/2019 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres (“CMSRD”), recomendando ações e medidas de resposta à ruptura da barragem do Córrego

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Publicado Decreto Federal nº. 9.691/19

Publicado no Diário Oficial da União Decreto Federal nº. 9.691 de 2019 (“Decreto nº. 9.691/19”), instituindo o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em

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