Coleção Soluções de Direito Administrativo. Leis Comentadas. Série II – Regulação Econômica -Vol.9
AutorDescrição do livro:A obra versa sobre a Lei nº. 13.575/2017, que criou a ANM e extinguiu o DNPM. O livro aborda o contexto de inauguração da primeira agência reguladora da…
DOM: LEI N° 11.241, DIA 20.06.2020 – DE BELO HORIZONTE
Foi publicada no DOM - Diário Oficial do Município e entrou em vigor no dia 20 de junho de 2020 a Lei nº 11.241 do Município de Belo Horizonte, que…
GOVERNO VAI LICITAR DUAS ÁREAS MINERAIS
Foi publicada hoje (19/06), no Jornal Valor Econômico, matéria intitulada " Governo vai licitar duas áreas minerais", na qual o sócio -fundador da Sion Advogados, Alexandre Sion, concede entrevista. Confira…
CBAr – COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM
Confirmando sua confiança nos institutos da Arbitragem e da Mediação, a Sion Advogados comunica sua associação ao CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem. Esperamos, dessa forma, continuar dando nossa contribuição…
SUSPENSÃO DE PRAZOS E EXPEDIENTES NOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS AMBIENTAIS EM RAZÃO DO COVID-19
Prezados, Em resposta à pandemia causada pelo COVID-19, diversos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário têm formalizado diretrizes e medidas para conter a proliferação da doença. Muitos dos Tribunais e…
SUSPENSÃO DE PRAZOS E EXPEDIENTES NOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS AMBIENTAIS EM RAZÃO DO COVID-19
Prezados, Em resposta à pandemia causada pelo COVID-19, diversos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário têm formalizado diretrizes e medidas para conter a proliferação da doença. Muitos dos Tribunais e…