Áreas de atuação

A Sion Advogados oferece soluções jurídicas diferenciadas, com suporte no singular know-how de seus profissionais e expressiva experiência no apoio a grandes empreendimentos que possuem obras de infraestrutura ou investimentos de capital intensivo.

AMBIENTAL

A equipe de Direito Ambiental da Sion Advogados tem reconhecida experiência nas esferas consultiva e contenciosa, tanto administrativa e judicial, oferecendo soluções que conciliem aspectos jurídicos com as necessidades do mercado.  Ao longo dos anos, o escritório tem assessorado os seus clientes na condução de processos de regularização e licenciamento ambiental de empreendimentos de diversos setores. Altamente focada em resultados, nossa equipe de Direito Ambiental tem profunda expertise na elaboração de pareceres, due diligences e consultas envolvendo os mais variados assuntos em matéria ambiental, visando à conformidade legal e à otimização de processos produtivos, minimizando riscos e reduzindo passivos ambientais. Em outra frente, a Sion Advogados tem profunda experiência na condução de processos judiciais, nas esferas cível e criminal, e de processos administrativos em todo o território nacional.

 

Contratos

A Sion Advogados conta com uma equipe altamente qualificada para assessorar os seus clientes na negociação e elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, nacionais e internacionais. O escritório frequentemente apoia seus clientes, participando de negociações e disputas relacionadas à questões contratuais, incluindo a propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais, bem como a realização de tratativas e instrumentos inerentes ao encerramento contratual. A Sion Advogados assessora nossos clientes na negociação de pleitos visando ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos e tem vasta experiência na elaboração de pareceres e opiniões sobre questões contratuais.

Imobiliário

A equipe de Direito Imobiliário da Sion Advogados tem profunda experiência e está no assessoramento de clientes nacionais e estrangeiros na realização de diversos negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, locações (inclusive build to suit), dação em pagamento, constituição de hipotecas e servidões, incorporações, loteamento, incluindo a elaboração de pareceres e estudos sobre diversas questões imobiliárias. O escritório frequentemente representa seus clientes nos mais variados tipos de disputas judiciais e na regularização de imóveis rurais e urbanos, incluindo a liberação de acesso para implantação de empreendimentos lineares, atuando especialmente em projetos de capital intensivo e desenvolvendo variadas soluções imobiliárias.

Minerário

A equipe de Direito Minerário da Sion Advogados tem profunda e reconhecida experiência no setor, oferecendo serviços jurídicos especializados que conciliam os aspectos jurídicos com as necessidades do cliente. O escritório tem vasta experiência na gestão estratégica de direitos minerários, na elaboração de consultas e pareceres envolvendo questões regulatórias e na condução de auditorias legais (due diligences) de direitos minerários. A Sion Advogados frequentemente assessora seus clientes na compra, venda e regularização de direitos minerários, na negociação e na elaboração de contratos específicos do setor, incluindo M&A e acordos com superficiários. Na esfera contenciosa, o escritório é reconhecido por sua excelência na representação dos seus clientes em processos administrativos, no âmbito da ANM e do Ministério de Minas e Energia, e em processos judiciais envolvendo diversas questões pertinentes ao setor.

Societário e M&A

A equipe de Direito Societário da Sion Advogados presta consultoria e assessoria a todos os tipos de sociedades, inclusive de capital aberto e fechado, nas rotinas societárias, bem como na estruturação, negociação e implantação de negócios e na reorganização societária. O escritório frequentemente apoia seus clientes em operações de fusão, cisão e incorporação (M&A), além de negociações de ações e ativos e litígios entre sócios e relacionados a matérias afetas ao direito societário. Destaca-se na atuação do escritório o assessoramento de sociedades no processo de emissão de ações, outros valores mobiliários e títulos de dívida, a estruturação e constituição de investimentos e sociedades e a elaboração de documentos societários. Não obstante, a Sion Advogados está preparada para assessorar empresas no aprimoramento das políticas de governança corporativa, compliance e anticorrupção, desenvolvendo variadas soluções societárias.

Principais segmentos de atuação

Essa área econômica ganha cada vez mais destaque no cenário nacional, em especial com a expectativa gerada pela descoberta das reservas do Pré-Sal. Ligado, principalmente, à produção de petróleo e de gás natural, o setor demanda uma atuação estratégica e globalizada focada no planejamento, nos resultados e no controle de riscos.

O Setor Energético no Brasil – o maior da América Latina – possui, como fontes de geração de energia elétrica, a hidráulica, térmica, eólica e solar. A base da geração de energia elétrica no Brasil é formada por um sistema hidrotérmico de potência com predominância hidráulica (cerca de 93% do total da geração), sendo o restante composto por geração termelétrica. O país possui grande potencial de produção, sendo que quase metade da energia utilizada é proveniente de fontes renováveis, o maior índice dentre os países industrializados.

A indústria é um dos principais pilares que sustenta a economia brasileira. É responsável por 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O setor tem influência direta na relação do Brasil com outros países, pois é um grande exportador de produto no cenário internacional. O maior parque industrial da América do Sul está localizado no Brasil. A atividade industrial do País atingiu níveis recorde em 2013 e, depois de um período de retração, o setor voltou a expandir no final de 2016 e começo de 2017, prenunciando, assim, o fortalecimento da economia brasileira.

O gerenciamento do fluxo de materiais é a atividade-chave desse setor de Logística, que inclui o transporte e o armazenamento de insumos e produtos, conectando-os do ponto de produção ao ponto de consumo ou exportação. Dentre as modalidades logísticas incluem-se, entre outros, os Portos, Ferrovias, Rodovias e Minerodutos. Devido as enormes dimensões territoriais, o Brasil é hoje foco de investimentos que tem por objetivo viabilizar o escoamento da crescente produção do país.

Abrange os processos, atividades e indústrias cujo objetivo é a extração e o aproveitamento econômico de substâncias minerais existentes em depósitos ou massas minerais. Trata-se de atividade-chave para o desenvolvimento social, econômico e financeiro das sociedades contemporâneas. No Brasil, o setor minerário destaca-se pela efetiva atração de investimentos, garantindo significativo impacto positivo na balança comercial nacional. De acordo com o Governo Federal, o Brasil investirá R$ 350 bilhões até 2030 na área de mineração. Merece ainda destaque, a discussão de um novo marco regulatório para o setor.

O setor de óleo & gás brasileiro atrai muitos investimentos, especialmente após a descoberta e exploração das reservas do Pré-Sal, hoje responsáveis por mais de 50% da produção de óleo e gás do país. De acordo com agentes do setor, a demanda por petróleo atingirá o seu pico até 2040, o que levaria à necessidade de um impulsionamento das atividades de óleo & gás no Brasil. Nesse sentido, a atuação da Sion Advogados abrange a consultoria e a assessoria jurídicas em questões atinentes à exploração e da produção de petróleo, gás e seus subprodutos, com especial destaque às questões ambientais e regulatórias inerentes ao setor.

Ramo da Metalurgia que se dedica à fabricação de aços e ferros fundidos, utilizados como insumos para infraestrutura, indústria de construção, de bens de capital e bens de consumo, tanto no mercado interno quanto externo Trata-se de uma das atividades industriais mais antigas do mundo. O Brasil é o 12° maior exportador direto de aço no mundo, com um parque siderúrgico que contabiliza 29 usinas.

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